Robison SouzaDepoimento Especial
Lei 13.431/2017 · Atuação nacional

Depoimento especial: análise técnica e assistência em processos judiciais

Assistência técnica especializada na análise de depoimentos especiais de crianças e adolescentes — para advogados e partes, em processos criminais e de família em todo o Brasil.

O depoimento especial é o procedimento de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência perante o Poder Judiciário, regulamentado pela Lei 13.431/2017. A forma como essa escuta é conduzida — o protocolo utilizado, a formulação das perguntas, as condições da entrevista — pode determinar o valor probatório do relato. A análise técnica por psicólogo especializado permite verificar se o procedimento respeitou o protocolo e se o relato está livre de indução, contaminação ou falsas memórias.

Como atuo

Análise técnica do depoimento gravado

Exame minucioso da mídia audiovisual: conformidade com os protocolos reconhecidos (NICHD, entrevista cognitiva), tipologia das perguntas e condução do entrevistador.

Quesitos e assistência ao advogado

Formulação de quesitos técnicos antes da oitiva ou da perícia e suporte à estratégia probatória durante todo o processo.

Parecer sobre indução e falsas memórias

Parecer técnico fundamentado sobre indícios de sugestionabilidade, contaminação do relato e falsas memórias, apto a instruir os autos.

Para quem

Advogados que atuam em processos criminais e de família com depoimento especial — e partes (genitores e familiares) que precisam de leitura técnica independente sobre a prova produzida. O trabalho é estritamente documental, realizado sobre autos, laudos e gravações.

Credenciais

Robison de Souza Alves Pereira — Psicólogo Jurídico, CRP 06/156275, Perito TJSP nº 66.627. Graduado em Psicologia, Investigação e Perícia Criminal e Direito. Consultor e Assistente Técnico em Psicologia Jurídica (RBS Consultoria), com escritório na Av. Paulista, São Paulo, e atuação em processos de todo o país. Conheça a trajetória completa.

Perguntas frequentes

O que é depoimento especial?
É o procedimento de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência perante o Poder Judiciário, previsto na Lei 13.431/2017, realizado em sala adequada por profissional capacitado, com transmissão ao vivo para a sala de audiências.
O que faz o assistente técnico no depoimento especial?
Analisa a gravação e a condução da entrevista, verifica a conformidade com os protocolos reconhecidos, formula quesitos e elabora parecer técnico sobre a confiabilidade do relato — sempre pelos autos, sem contato com a criança.
Advogado pode contratar psicólogo para analisar o depoimento especial?
Sim. A parte tem direito de indicar assistente técnico (art. 466, §1º, do CPC), que acompanha a prova técnica e pode apresentar parecer divergente do laudo oficial.
A análise pode ser feita a distância?
Sim. O trabalho é documental: autos, mídias e laudos são analisados remotamente, o que permite atuação em processos de todo o Brasil.
Quanto custa a assistência técnica?
Os honorários variam conforme o volume dos autos, a quantidade de mídias e a fase processual. A avaliação inicial de viabilidade é feita sem custo pelo WhatsApp.

Precisa de análise técnica em um depoimento especial?

Atendimento a advogados e partes em todo o Brasil. Envie os dados do processo e receba uma avaliação inicial da viabilidade técnica.

WhatsApp (12) 99740-2674